Os municípios de Vila Velha de Ródão e de Proença-a-Nova iniciaram o processo de criação do Parque Natural Regional do Almourão junto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

“O processo está numa fase inicial, mas já não vai parar. Aquilo que queremos não é uma preservação fundamentalista. A criação deste parque é uma mais-valia para os dois concelhos [Vila Velha de Ródão e Proença-a-Nova], para a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB) e para o país”, afirmou hoje, à agência Lusa, o presidente da Câmara de Proença-a-Nova e da CIMBB, João Lobo.

A ideia de criação de um parque tendo como motivo central o geomonumento das Portas de Almourão, no rio Ocreza, na fronteira entre os concelhos de Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão, no distrito de Castelo Branco, não é nova.

Em 2013, foi mesmo celebrado um protocolo de colaboração entre os dois municípios para classificar uma área com 3.877 hectares, onde residem várias centenas de pessoas.

Apesar disso, oficialmente, o processo ficou suspenso e o assunto voltou a público em 2021, quando a associação ambientalista Quercus, juntamente com a Associação para o Desenvolvimento de Sobral Fernando (Proença-a-Nova) e Grupo dos Amigos da Foz do Cobrão (Vila Velha de Ródão), apelaram aos dois municípios para que retomassem o processo de classificação daquela área.

Agora, os dois municípios decidiram finalmente avançar com o processo e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) confirmou à Lusa “que foi consultado para proceder à apreciação da proposta de classificação do Parque Natural Regional do Almourão”.

“O ICNF procedeu à formulação dos seus contributos quanto à pretensão de classificação. Compete agora ao proponente dar prossecução ao processo, em que se inclui colocar o mesmo para deliberação da Assembleia Municipal”, explicou, por escrito, o instituto.

Posteriormente à deliberação de aprovação, os proponentes podem (ou não) entender submeter área protegida de âmbito regional ou local, a parecer do ICNF para efeitos de eventual integração na Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP).

A classificação de áreas protegidas de âmbito regional ou local encontra-se prevista no Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (RJCNB) e pode ser apresentada por qualquer entidade (pessoa singular ou coletiva), às comunidades intermunicipais, aos municípios ou às associações de municípios, que também poderão ter essa iniciativa.

João Lobo explicou que o objetivo desta classificação passa também por gerar riqueza para as comunidades locais que se encontram dentro da área abrangida pelo parque e que integra também a Serra das Talhadas, que liga o Alto Alentejo à Beira Baixa e atravessa Proença-a-Nova, Vila Velha de Ródão e Nisa.

É atravessada pelos profundos vales epigénicos dos rios Tejo e do Ocreza, onde podem ser avistados quatro geomonumentos do Geoparque Naturtejo da Meseta Meridional.

“Do ponto de vista da biodiversidade queremos também aproveitar os fundos disponíveis pela União Europeia. Já há uma equipa contratada e a trabalhar numa proposta de programação. O processo já não para”, concluiu João Lobo.

A classificação é precedida de um período de discussão pública, que visa a recolha de observações e sugestões.

O modelo de gestão das áreas protegidas de âmbito regional e local é definido no respetivo regulamento de gestão, tendo presentes as orientações gerais a estabelecer pelo ICNF.

O regulamento de gestão estabelece os objetivos específicos da criação da área protegida, a competência e a composição dos órgãos de gestão, os meios financeiros, materiais e humanos para a gestão da área, os atos e atividades interditos e condicionados, as normas de fiscalização e o regime contraordenacional.

A Lusa tentou ainda contactar o presidente da Câmara de Vila Velha de Ródão, Luís Pereira, mas não foi possível.